| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 04/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Bruno Emanuel Fernandes |
| Responsável pela Informação | Bruno Emanuel Fernandes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Josivaldo Wady Leite |
| Responsável pela Homologação | Rosiane dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 11 | Secretaria Municipal da Saúde | GERENCIADOR |