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07-02-2025DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTOS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANT [...]
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA DE JAGUARUANA - CE
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃP, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Diária, Agente: Maria Ivanilde Celedonio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Diária, Agente: Francinilce Celedonio da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Diária, Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha, Cargo: , Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno
ALTERA A LEI N° 1.042/2024, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA DE JAGUARUANA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E [...]
ATUALIZA O PISO MINIMO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Rua José Osvaldo Lemos no bairro Cohab na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.
DISOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETARIO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICIPIO DE JA [...]
DISPOE SOBRE A CORREÇÃO ANUL DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa. Define recesso do final de ano de 2024 da administração pública municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc