#EDUCAÇÃO
Um importante instrumento de planejamento que irá orientar as políticas educacionais do município para os próximos dez anos.
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
29/01/2026DESIGNAÇÃO: 001/2026
NOMEAR O MESMO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES COMO MÉDICO VETERINÁRIO JUNTO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA.
04/09/2026FISCAL DE CONTRATO: 001/2026
Fiscal de Contrato, Agente: Gessifabio Almeida da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
01/09/2026EXONERAÇÃO: 460/2026
Exoneração, Agente: Evandro Celito Bertelli, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
21/08/2026DIÁRIA: 224/2026
Diária, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
24/08/2026DIÁRIA: 223/2026
Diária, Agente: Ilma Keila de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
20/08/2026DIÁRIA: 222/2026
Diária, Agente: Jose Wesley Reboucas Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
20/08/2026Lei Municipal: 1144/2026
DENOMINA A RUA NILBERTO REBOUÇAS FREITAS NO BAIRRO CARDEAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
14/09/2026NOVOLei Municipal: 1143/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA...
06/07/2026Lei Municipal: 1142/2026
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...
06/07/2026Decreto: 022/2026
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA SEMUJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
03/09/2026Decreto: 019/2026
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
31/07/2026Decreto: 018/2026
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA E IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARUANA/CE QUE PASSAM A OFERTAR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EM REGULAMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1.032/2024
10/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
02/02/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
31/01/2021
