| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #MeioAmbiente | 16/04/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Jaguaruana participa da Festa Anual das Árvores 2024! | Com tema Ceará sem fogo - Todos juntos contra os Incêndios Florestais. |
| #Limpeza | 09/02/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza tambores para recolher o lixo durante o Carnaval! | O intuito é reforçar a importância da preservação do meio ambiente e do descarte correto do lixo. |
| #MeioAmbiente | 20/12/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos reforça a Campanha Dezembro Verde! | Diga Não ao abandono de animais. |
| #Segurança | 30/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeitura de Jaguaruana por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos emite alerta à população! | Fiquem atentos! A orientação é a de que os banhistas devem evitar lugares com águas calmas e turvas, além de locais onde se encontra vegetação às margens do rio. |
| #MeioAmbiente | 09/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeitura de Jaguaruana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente distribui diversas mudas gratuitamente à população! | Com incentivo ao plantio sustentável e cultivo do meio ambiente em nossa cidade. |
| #MeioAmbiente | 17/08/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Município de Jaguaruana recebe hoje a 34ª reunião do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe! | A congregação foi realizada no auditório da Escola de Ensino Profissional. |
| #MeioAmbiente | 19/07/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeitura de Jaguaruana recepciona 51 novos integrantes do programa Agente Jovem Ambiental! | Através da Secretaria de Meio Ambiente, o evento foi realizado no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Rocha Silva. |
| #MeioAmbiente | 05/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | 05 de Junho, Dia do Meio Ambiente! | A Prefeitura de Jaguaruana ressalta que cuidar da vida na Terra é um dever de todos nós. |
| #MeioAmbiente | 29/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Vice-prefeito Naldo Quirino é recebido pela secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Vilma Freira! | Em nome do prefeito Elias Oliveira, o gestor tratou do apoio às ações em nossa cidade. |
| #Desenvolvimento | 12/05/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeitura de Jaguaruana realiza assembleia com os moradores da comunidade do Ramalho! | Na oportunidade os técnicos do Sisar apresentaram a proposta para o abastecimento da comunidade a partir do sistema oriundo do Sargento. |
| #MeioAmbiente | 04/04/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | As inscrições para o novo Edital do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) estão abertas! | Inscreva-se! http://ambiente.sema.ce.gov.br/aja-edital5.../login.xhtml |
| #MeioAmbiente | 01/04/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Confira registros deste sábado após dias de fortes chuvas do março mais chuvoso dos últimos 15 anos! | Rio Serafim, Jaguaruana - 1° de Abril de 2023. |
| #MeioAmbiente | 25/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeitura de Jaguaruana juntamente com o NUCA realiza campanha de conscientização pelo nosso planeta! | Através do ato simbólico de apagar as luzes durante 1 hora, de 20h30min às 21h30min do dia 25 de março. |
| #MeioAmbiente | 25/03/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | 25 de Março é o dia em que as Nações Unidas comemoram a Hora do Planeta! | Todos os anos, a organização convida o mundo para apagar as luzes às 8h30 da noite, horário local. |
| #MeioAmbiente | 27/02/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Comunicado! A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Jaguaruana informa a todos! | Que retornará, a partir do dia 1° de Março, a emitir as anuências na sede da secretaria. |
| #MeioAmbiente | 19/01/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Você sabia que queimar lixo, ainda que em propriedades particulares, é crime? | Ajude a combater o aumento dessa prática danosa ao meio ambiente e que põe a nossa população em risco. |
| #MeioAmbiente | 24/10/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Atenção, Catadores! | Contamos com a presença de todos. |
| #MeioAmbiente | 13/10/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria de Meio Ambiente dispõe de um centro de mudas! | Essas mudas são distribuídas à população de forma gratuita, com o intuito de aumentar exponencialmente o número de árvores em nosso município. |
| #MeioAmbiente | 11/10/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Assinada a ordem de serviço para a construção da primeira etapa da Central Municipal de Resíduos - CMR | A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Elias, pelo secretário de Meio Ambiente Genivaldo Marques, e pelo representante da construtora responsável pela obra Luzireudo. |
| #Melhoria | 12/09/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Novo caminhão pipa chega ao município! | Para atender as demandas em períodos críticos de chuvas à cargo da gestão municipal. |
| #MeioAmbiente | 11/09/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Sábado de muito movimento no centro de Jaguaruana, véspera do aniversário da cidade! | Teve show com forró pé de serra na feira livre, com Vanessa Lins, Normânio e Cristiane e a Secretaria de Meio Ambiente distribuiu mudas para toda população. |
| #MeioAmbiente | 09/09/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeitura de Jaguaruana distribui mudas! | Em ação que atraiu crianças e adultos na Praça Adolfo Francisco da Rocha, no Centro. |
| #Melhoria | 06/09/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | As comunidades de Giqui de Baixo, Antonópolis e Formigueiro receberam hoje um novo dessalinizador! | Entregue pela administração municipal em parceria com a SOHIDRA. |
| #MeioAmbiente | 04/08/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Jaguaruana preenche requisitos e conquista recursos para investimentos no Meio Ambiente em 2023! | Recursos estimados em R$450 mil que serão repassados ao município de Jaguaruana ao longo do ano de 2023 para desenvolvermos políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos. |
| #MeioAmbiente | 10/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria de Meio Ambiente espalha por nossa cidade pontos de recolhimento para pilhas e baterias usadas! | Para ser descartado de modo correto.É mais uma ação em alusão à Semana do Meio Ambiente. |
| #MeioAmbiente | 09/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Alunos da rede pública de ensino tem aula de campo conhecendo as áreas irrigadas da Empresa Meri Pobo. | Na oportunidade eles conheceram práticas sustentáveis e de aproveitamento da água. |
| #MeioAmbiente | 08/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Jaguaruana inicia a Semana do Meio Ambiente com uma solenidade! | O lançamento do projeto Educação Ambiental marcou o primeiro dia deste ciclo que segue até o próximo dia 11. |
| #MeioAmbiente | 08/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeito Elias Oliveira e secretário Genivaldo Marques participam de encontro promovido pela Cogerh! | E pelo Comitê de Bacias Hidrográficas em alusão à Semana do Meio Ambiente. |
| #MeioAmbiente | 06/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Jaguaruana prepara uma semana de atividades! | As ações têm início a partir desta quarta-feira. Fique ligado e participe! |
| #MeioAmbiente | 05/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | 05 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente! | Data relevante à importância da conscientização e da dimensão do impacto gerado pelo homem e para a importância da preservação dos recursos naturais. |
| #MeioAmbiente | 30/05/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Jaguaruana está com novo número! | Ligue para ter informações ou fazer denúncias, sugestões, críticas e demais solicitações. |
| #MeioAmbiente | 27/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Programação da Semana Anual das Árvores é encerrada com enterga de mudas a população. | O secretário Genivaldo Marques puxou as entregas ao lado do Professor Mota e dos secretários Reginaldo Façanha e João Paulo. Vamos juntos cuidar do que é de todos! |
| #MeioAmbiente | 26/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Festa Anual das Árvores contou com uma manhã de limpeza nas margens do rio Jaguaribe. | A iniciativa contou com a participação de colaboradores da Secretaria de Meio Ambiente de Jaguaruana e AJA'S. |
| #MeioAmbiente | 26/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Mudas de árvores nativas foram plantadas pelos Agentes Jovens Ambientais. | A iniciativa faz parte da Semana Anual da Árvore organizada pela Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Jaguaruana. |
| #MeioAmbiente | 22/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | 22 de Março Dia Mundial da Água! | Economize água. Preserve a vida. |
| #MeioAmbiente | 21/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Festa Anual das Árvores! Celebrando as espécies nativas do Ceará. | De 23 a 26 de Março, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Jaguaruana! |
| #Planejamento | 18/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Aconteceu nesta sexta-feira (18) o encontro do Comitê de Bacia Hidrográfica. | O encontro aconteceu no auditório da Escola Profissionalizante. |
| #Obra | 18/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Atenção, moradores do distrito de São José! | Reunião acerca do início de implantação do novo sistema, logo mais, às 18h. |
| #Melhoria | 16/03/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Encontro com representantes do consórcio de resíduos sólidos de Limoeiro do Norte e os catadores de Jaguaruana. | Na ocasião, foi tratado sobre a criação da Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos de Jaguaruana. |
| #Obra | 27/01/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria dos Recursos Hídricos, através da Superintendência de Obras Hidráulicas, concluiu a obra da passagem molhada. | No distrito de Figueiredo, zona rural do município de Jaguaruana. |
| #Desenvolvimento | 04/01/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | COEMA aprova a implantação do complexo de energia renovável em Jaguaruana. | Em evento realizado no auditório Régia Nântua da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). |
| #Melhoria | 02/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Tem água chegando na zona rural do nosso município! | Hoje pela manhã iniciou a perfuração do poço de abastecimento na Comunidade de Cabeço Branco. |
| #Melhoria | 02/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Iniciamos o final de semana com boas notícias para os moradores do Córrego do Machado. | Água encanada e de boa qualidade prestes a chegar nas torneiras. |
| #Melhoria | 30/09/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | A Prefeitura de Jaguaruana continua avançando em busca de melhorias para os cidadãos. | Através do deputado federal, AJ Albuquerque, Jaguaruana foi contemplada com 5 poços profundos que beneficiará 5 comunidades. |
| #MeioAmbiente | 27/09/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) faz um convite a todos! | Para participar de uma audiência pública referente ao projeto de usinas fotovoltaicas. |
| #MeioAmbiente | 23/09/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promove audiência pública e faz um convite a vc! | Na próxima segunda-feira (27), a partir das 18h. Participe! |
| #MeioAmbiente | 07/09/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Confira a lista dos convocados de JAGUARUANA ao edital do Programa Agente Jovem Ambiental. | (https://www.sema.ce.gov.br/.../36/2021/09/JAGUARUANA.pdf). |
| #MeioAmbiente | 31/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeitura de Jaguaruana faz alerta sobre maus-tratos aos animais. | Todas as situações que configuram maus-tratos aos animais devem ser levadas a conhecimento da polícia e de entidades ambientais. |
| #MeioAmbiente | 14/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretaria de Meio Ambiente realiza o primeiro encontro técnico com os participantes do Programa Agente Jovem Ambiental. | Eles participaram de uma palestra com o coordenador do AJA na Região Leste, Abelardo Diógenes, e o secretário de Meio Ambiente Genivaldo Marques. |
| #MeioAmbiente | 05/08/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Recado importante!Termina amanhã o prazo de inscrições para o novo edital do Agente Jovem Ambiental, do Governo do Ceará | A Secretaria do Meio Ambiente disponibilizará o apoio técnico necessário para a efetiva inscrição dos jovens que encontrarem alguma dificuldade. |
| #MeioAmbiente | 29/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeito Elias Oliveira assina o termo de parceria com o Memorial Carnaúba. | Ao lado do secretário de Meio Ambiente Genivaldo Marques para a operação do Centro Municipal de Mudas Nativas e Frutíferas do Semiárido - Jaguaruana. |
| #MeioAmbiente | 28/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretários da Prefeitura de Jaguaruana se reuniram com Zezinho Albuquerque, secretário das Cidades do Governo do Ceará. | O encontro foi um desdobramento da visita institucional que o gestor estadual realizou ao município para tratar das demandas de Jaguaruana na gestão do prefeito Elias Oliveira. |
| #MeioAmbiente | 21/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeito Elias Oliveira foi recebido pelo secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, em Fortaleza. | Na oportunidade eles debateram o apoio à atividade econômica da carcinicultura presente em nossa cidade. |
| #MeioAmbiente | 17/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Prefeito Elias e o secretário de Meio Ambiente Genivaldo recebem a visita de António Abelardo Diogenes Ribeiro. | Na ocasião foi discutido o andamento do projeto, e ações a serem desenvolvidas dentro da programação para as fases seguintes. |
| #MeioAmbiente | 08/07/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Secretário de Meio Ambiente esteve com representantes da empresa Apodi, UFC de Russas, NUTEC e Memorial da Carnaúba. | O objetivo da reunião é trazer futuros projetos que valorizem a carnaúba em nosso município, através de parceiros e governo municipal. |
| #MeioAmbiente | 22/03/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2019. | CAMPANHA ADOTE UMA CANECA. UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL, SE FAZ COM AJUDA DE TODOS. Você sabia que 1 (um) único copo descartável leva mais de 200 anos para se decompor? Isso gera uma enorme quantidade de lixo que afeta o Planeta e também sua vida. Além disso, os plásticos utilizados para sua produção provem do Petróleo, e grande quantidade de agua e energia que são demandadas no processo. A secretaria do meio ambiente e recursos hídricos em parceria com o Governo Municipal de Jaguaruana lançou nesta quinta-feira, dia 21 de março, dentro da programação da Festa Anual das Árvores, a campanha Adote uma Caneca. A Secretária Lívia Alexandre, preocupada com a quantidade de lixo gerada em várias repartições do nosso município através da utilização do simples copo descartável para tomar agua, cafezinho ou chá. Distribuímos em alguns órgãos como forma de incentivar o não uso ao copo descartável substituindo o plástico (descartável) pela CANECA para que nossa cidade tome consciência e que cada um de nos possamos fazer nossa parte com o meio ambiente. É a secretaria do meio ambiente e o Governo Municipal de Jaguaruana fazendo um meio ambiente mais saudável, e isso só é possível com a ajuda de todos. |
| #Desenvolvimento | 20/02/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | JAGUARUANA RECEBE VISITA DE TÉCNICOS DO CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ IMPLANTADO NA CIDADE. | O município de Jaguaruana recebe neste dia (20) a visita da empresa (PROYN) do consórcio de saneamento básico que beneficiará Jaguaruana. A reunião contou com a participação de técnicos da CAGECE, Secretário de Obras, Defesa Civil, Saúde, Governo, Meio Ambiente e Educação. A equipe responsável pelo consórcio deve ficar no município por cerca de três dias para fazer todo o levantamento sobre esgotos, resíduos, drenagens e abastecimento na sede, zona urbana e rural. Serão visitadas seis localidades e quatro distritos que são: Saquinho, Jurema, Figueiredo e Sargento. O saneamento básico consiste na atividade de coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e controle de pragas, assim como qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades. O abastecimento de água potável e o manejo de água pluvial também fazem parte das atividades nas quais se enquadram o saneamento básico. O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. É o Governo Municipal de Jaguaruana através do prefeito Roberto da Viúva e secretários em busca de melhorias para a população de Jaguaruana. |
| #Educação | 21/06/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | CONCURSO DE REDAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE EM JAGUARUANA. | Resultado das redações feitas pelos alunos da rede de ensino municipal de Jaguaruana e entrega da premiação ao 1º, 2º e 3º colocado com a melhor redação. A entrega da premiação e certificado foi feito pela Primeira-Dama Valéria Araújo, Secretária do meio Ambiente Lívia Almeida e Secretária de assistência Social graça Araújo. 1º Lugar: NOME DO ALUNO (A): KÁTIA LAÍS SILVA BARRETO SÉRIE: 9º ANO ENDEREÇO: RUA RUFINO MONTEIRO - DISTRITO: SÃO JOSÉ NOME DA ESCOLA: E.E.F. JOÃO RODRIGUES MAIA NOME DO DIRETOR: VILMA GRAZIELLE PEREIRA 2º Lugar: NOME DO ALUNO (A) JANAÍNA MOREIRA BEZERRA SÉRIE: 9º ANO ENDEREÇO: POÇO DO CAPIM NOME DA ESCOLA. E. E. F. FRANCISCO JAGUARIBE NOME DO DIRETOR: FRANCISCO HARLAN PAIVA BESERRA 3º Lugar: NOME DO ALUNO (A): LARISSA MAGRIDE OLIVEIRA SANTOS SERIE: 8º ANO ENDEREÇO: SITIO PATOS NOME DA ESCOLA: E.E.F. RAIMUNDO FARIAS NOME DO DIRETOR: ANA PAULA DA SILVA Parabéns a todos os Alunos, Escolas e Diretores que se empenharam na participação da Redação da Semana do Meio Ambiente. |
| #Esporte | 13/11/2015 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Reunião inicia mutirão para regularização dos produtores de camarão de Jaguaruana | Com o objetivo de promover a regularização da atividade da carcinicultura em Jaguaruana, orientando e tirando dúvidas dos produtores de camarão a respeito do licenciamento ambiental, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou na última quarta-feira (11/11) o Mutirão da Legalização da Carcinicultura jaguaruanense, na Escola Profissionalizante Francisca Rocha Silva. A iniciativa é da Prefeitura de Jaguaruana e do Governo do Estado, por meio da Semace e órgãos ligados à questão hídrica e Associação Cearense de Criadores de Camarão (ACCC). Na oportunidade foram proferidas palestras orientadoras por parte do corpo técnico da Semace, com esclarecimentos sobre a legislação ambiental, procedimentos de licenciamento e fiscalização. A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Secretaria de Recursos Hídricos também participaram da ação. De acordo com a Prefeita Ana Teresa, esse é um marco para carcinicultura do município, pela primeira vez a Semace se desloca para Jaguaruana para ajudar na regularização dos produtores, isso desmitifica toda aquela história de que a Semace só vem ao município para multar, dessa vez ela veio para apoiar os nossos carcinicultores a exercer sua atividade de forma legal, trazendo toda sua equipe para realizar os trabalhos em nossa cidade, completou Segundo o Superintendente da Semace Dr. Ricardo Araújo, o mais importante nesse evento de hoje é a parceria com a Prefeitura, Cogerh, SRH e Semace, isso facilita o trabalho e o desenvolvimento da atividade do camarão neste município, a Semace está aqui pra cumprir a Lei, é uma atividade potencialmente poluidora e por isso tem que estar legalizada, e a regularização é importantíssima para que a atividade caminhe de forma legal, dentro dos padrões exigidos pelo órgão fiscalizador e que todos possam produzir seu camarão de forma tranquila gerando emprego e renda para todos, afirmou. Estiveram presentes ainda, o Coordenador de gestão dos recursos hídricos da SRH, Carlos Campelo, Coordenadora de fiscalização da Cogerh, Nice Cavalcante, Vice-prefeito, Paulo Barbosa, Vereador, José Melo Mota e o Presidente da Associação dos criadores de camarão de Jaguaruana, Manoel Gildo. O mutirão atende ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, celebrado junto ao Ministério Público do Estado, em 29 de julho de 2015. A partir deste evento, os empreendedores terão 30 dias para se regularizarem junto ao órgão competente, sob pena da aplicação de sanções administrativas previstas no Decreto Federal nº 6514 de 2008. Segundo o Art. 66 do Decreto Federal, os empreendimentos não licenciados estão passíveis de autuação, cujas multas variam entre R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). A ausência de licenciamento ambiental constitui crime, conforme Lei Federal nº 9.605/1998. - Realização Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Administração: Uma Vida Nova - Prefeita: Ana Teresa Barbosa de Carvalho - Vice-Prefeito: Paulo Barbosa |
| www.jaguaruana.ce.gov.brEmitido dia 02/05/2024 às 06:05:20 | ||||