Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2360,002,2026-07-06,"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO Á PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2342,,2026-05-28,"INFORMATIVO ACERCA DOS PRECATÓRIOS",2026,Informativo,OUTRAS
2328,001,2026-05-05,"ESTABELECE NORMAS PARA TOMBAMENTO, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, DOAÇÃO,CONTROLE. PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, DISCIPLINANDOAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE.",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
2293,004,2026-03-11,"RESULTADO FINAL 1° ETAPA CHAMADA EI",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
2292,003,2026-03-11,"RESULTADO FINAL 1° ETAPA CHAMADA EF",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
2287,002,2026-03-02,"CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MAIS PAIC, ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
2288,002,2026-03-02,"CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES REGIONAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
2277,002,2026-02-24,"Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas para atuação nas Formações Municipais da Educação Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município Jaguaruana, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. EDUCAÇÃO INFANTIL",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
2276,001,2026-02-24,"SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL",2026,"Chamada Pública",OUTRAS
1946,01,2024-08-12,"LISTA DOS BENEFICIARIOS DOS PRECATÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2004 A DEZEMBRO DE 2006 CONFORME DECISÃO JUDICIAL N°0600057-24.2024.6.06.075",2024,"Lista dos Precatórios",OUTRAS
1948,,2024-08-12,"NOTA DE ESCLARECIMENTO PRECATÓRIOS FUNDEF",2024,Informativo,OUTRAS
1896,002,2024-03-04,"Estabelece normas sobre a requisição, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais do Centro de Distribuição da Prefeitura de Jaguaruana/CE.",2024,"Instrução Normativa",OUTRAS
1867,001,2024-02-21,"EDITAL AO CONCURSO PUBLICO 001/2024",2024,Edital,EDITAL
1893,001,2024-01-05,"Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de Jaguaruana/CE, e dá outras providências.                                                                                                                              Esta Instrução Normativa - “IN” tem por objetivo estabelecer o Plano de Ações Anual de Controle Interno - PAACI, que contempla as atividades consideradas no planejamento da Controladoria-Geral do Município, otimizando a sua atuação na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, com fulcro na legalidade, legitimidade, economicidade, na gestão dos recursos públicos.",2024,"Instrução Normativa",OUTRAS
1728,,2023-07-10,,2023,"Extrato de Publicação",OUTRAS
1642,,2023-06-05,"EDITAL JUNINO PARA QUADRILHAS DE JAGUARUANA",2023,"Edital Junino para Quadrilhas de Jaguaruana 2023",EDITAL
1610,01,2023-04-03,"CHAMADA PUBICA DE SELEÇÃO N° 01/2023",2023,"Chamada Publica de Seleção N 01 2023",OUTRAS
1588,,2023-02-28,"ATO DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA LUIZ EUDIBERTO",2023,Outras,OUTRAS
1575,,2023-01-26,"RESULTADO FINAL DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD",2023,Outras,OUTRAS
1574,,2023-01-16,"DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO EDITAL Nº 01/2023 - COMPOD",2023,Outras,OUTRAS