[{"Id":2373,"Numero":"1143","Data":"2026-07-06","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA...","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2373"},{"Id":2372,"Numero":"1142","Data":"2026-07-06","Descricao":"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2372"},{"Id":2371,"Numero":"1141","Data":"2026-07-06","Descricao":"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO FINANCEIRO 2027","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2371"},{"Id":2370,"Numero":"1140","Data":"2026-06-27","Descricao":"DENOMINA A RUA MARIA BARRETO DE CARVALHO LIMA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO LAGAMAR...","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2370"},{"Id":2369,"Numero":"1139","Data":"2026-06-27","Descricao":"DENOMINA A RUA MARIA ROZINEIDE BORGES DA ROCHA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO LAGAMAR...","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2369"},{"Id":2365,"Numero":"1138","Data":"2026-06-27","Descricao":"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA NOVA CEI CRECHE DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO ALTO COM O NOME DE FRANCISCO ROBERTO LEANDRO SILVA FILHO....","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2365"},{"Id":2368,"Numero":"1137","Data":"2026-06-15","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ ...","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2368"},{"Id":2367,"Numero":"1136","Data":"2026-06-15","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS...","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2367"},{"Id":2366,"Numero":"1135","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ACESSO UNIVERSAL...","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2366"},{"Id":2352,"Numero":"1134","Data":"2026-06-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da comunidade de Figueiredo do Bruno com o nome de Rosa Rocilda Barros Pascoal, no município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2352"},{"Id":2351,"Numero":"1133","Data":"2026-06-09","Descricao":"Exige a presença de uma funcionária do sexo feminino — durante exames que deixem mulheres —inconscientes e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2351"},{"Id":2350,"Numero":"1132","Data":"2026-06-09","Descricao":"Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas — CPSMR, aprovadas na Y Assembleia — Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2350"},{"Id":2341,"Numero":"1131","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2341"},{"Id":2337,"Numero":"1130","Data":"2026-05-20","Descricao":"Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Jaguaruana e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2337"},{"Id":2336,"Numero":"1129","Data":"2026-05-20","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jaguaruana, dispõe sobre a contratação direta de jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2336"},{"Id":2321,"Numero":"1128","Data":"2026-04-27","Descricao":"DENOMINA A TRAVESSA JOSE OLIVEIRA ROCHA (BECO DO DEDÉ ROCHA) NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2321"},{"Id":2323,"Numero":"1127","Data":"2026-04-27","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE DE 25%( VINTE E CINCO POR CENTO)  NO VENCIMENTO BASE DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(...)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2323"},{"Id":2322,"Numero":"1126","Data":"2026-04-27","Descricao":"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, O PROTOCOLO MUNICIPAL DO \"NÃO É NÃO\", DE PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO(...)","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2322"},{"Id":2304,"Numero":"1125","Data":"2026-03-24","Descricao":"DENOMINA A RUA MARIA SIMÃO, NO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2304"},{"Id":2303,"Numero":"1124","Data":"2026-03-24","Descricao":"Concede reajuste do salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Jaguaruana/CE e dá outras providências ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.jaguaruana.ce.gov.br/leis.php?id=2303"}]