Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2424,23,2026-09-19,"Decreta luto oficial no âmbito administrativo e geográfico do município de Jaguaruana, em razão do falecimento de Maria Carlos de Oliveira, e dá outras providências etc. ",2026
2419,022,2026-09-03,"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – SEMUJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. ",2026
2401,019,2026-07-31,"EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.",2026
2375,018,2026-07-10,"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA E IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARUANA/CE QUE PASSAM A OFERTAR EDUCAÇÃO  EM TEMPO INTEGRAL, EM REGULAMENTAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1.032/2024",2026
2374,017,2026-07-10,"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2356,015,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.",2026
2398,014,2026-06-24,"DECLARA A RESOLUÇÃO DO DOMINIO E DETERMINA A REVERSAO AO PATRIMONIO DO MUNICIPÍO(...)",2026
2355,013,2026-06-15,"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2354,012,2026-06-11,"Decreto de Utilidade Publica (...)",2026
2340,010,2026-05-28,"DECRETA FERIADO EM 04.06.2026 (CORPUS CHRISTI) E PONTO FACULTATIVO NO DIA SEGUINTE (SEXTA-FEIRA), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.",2026
2379,0009,2026-05-04,"ABRE CREDITO ADICIONAL...",2026
2317,008,2026-04-16,"DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.",2026
2380,007,2026-04-01,"ABRE CREDITO ADICIONAL...",2026
2306,006,2026-03-30,"Decreta feriado e ponto facultativo em datas da semana santa no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.",2026
2291,005,2026-03-09,"Decreta feriados municipais, e antecipa feriado da data magna para 20.03.2026, visando a unificação de feriados no âmbito municipal, com divulgação de forma antecipada desta providência, evitando-se na mesma medida uma sequência de feriados (02) em duas semanas subsequentes em prejuízo à continuidade do serviço público, princípio da economicidade, e dá outras providências etc.",2026
2378,004,2026-03-02,"ABRE CREDITO ADICIONAL",2026
2281,003,2026-02-10,"DOTAÇÃO ORCAMENTARIA(...)",2026
2273,002,2026-02-10,"DECRETA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS DO CARNAVAL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC",2026
2377,002A,2026-02-02,"ABRE CREDITO ADICIONAL ....",2026
2376,0001,2026-01-02,"ABRE CREDITO ADICIONAL...",2026