Cerca de 130 prefeitos de todas as regiões do Ceará participaram, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião remota com o Governador Camilo Santana. O objetivo da iniciativa, articulada pela Aprece, foi tratar dos diversos assuntos urgentes relacionados ao trabalho de prevenção ao avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Ceará. O foco do debate girou em torno de três eixos principais: medidas sanitárias, ações sociais e questões financeiras. O encontro contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto, e do secretário de Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto.

A videoconferência foi aberta pelo presidente da Aprece, Nilson Diniz, que agradeceu a disponibilidade do governador e dos gestores municipais, elogiando o empenho e o comprometimento de todos em favor da população nesse momento de crise. Em sua fala inicial, o governador Camilo Santana ressaltou a importância do encontro, reafirmando sua disponibilidade de diálogo e trabalho conjunto com os gestores municipais. Ele elogiou a iniciativa da Aprece e todos os esforços da entidade no auxílio aos municípios nesse momento de contingenciamento da pandemia. Camilo reforçou a importância do isolamento social e de todas as medidas adotadas, de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), para a superação desse grave problema global.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que é presidente de honra da Aprece, falou que as atuais circunstâncias exigem a atuação de grandes lideranças políticas e a união de todos para o compartilhamento de boas práticas e alternativas de sucesso. Ele explanou brevemente sobre situação geral dos casos da Covid-19 em Fortaleza, cidade que proporcionalmente tem o maior índice de infestação do país, ressaltando que o Ceará tem se destacado pelo número maior de testes realizados em comparação aos demais Estados.

Medidas Sanitárias

Iniciando o debate sobre o eixo das medidas sanitárias de combate ao vírus, falaram os prefeitos de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra; de Reriutaba, Osvaldo Neto; e de Ipu, Sérgio Rufino. Os gestores abordaram questões como grande dificuldade estrutural dos municípios para atendimento à população em uma demanda tão intensa e imprevisível.

Também foram citadas as necessidades de ampliação e descentralização da rede de testagem para o Coronavírus, de aquisição de kits de testagem rápida e distribuição para todos os municípios. Outra pauta tratada nessa área foi a referência de pacientes com sintomas de média e alta gravidade nos municípios pequenos e médios, para os serviços de alta complexidade. Os prefeitos também questionaram sobre os critérios de distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos.

Camilo Santana informou, ao falar sobre as medidas sanitárias, que novos leitos de UTI estão sendo disponibilizados nos hospitais regionais e que aguarda a chegada de uma grande compra de equipamentos, prevista para o próximo dia 15, e que todas as medidas possíveis para acelerar o processo foram adotadas.

Ações Sociais

A prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, e o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, abordaram as pautas sociais. Foi reforçada a importância da decretação de calamidade pública como forma de liberação do município de algumas restrições fiscais e legais que impediriam a adoção de ações e medidas contundentes nesse momento de enfrentamento. Nessa área foram abordadas temáticas como: campanhas maciças e integradas de sensibilização da população; alternativas para a produção de máscaras caseiras reutilizáveis; solicitação de liberação dos recursos da Assistência para benefícios eventuais de modo flexibilizado; entre outras.

Nesse eixo do debate, Camilo Santana falou sobre as medidas na área social (benefícios nas contas de energia e água e compra de 200 mil botijões de gás), além da antecipação do Cartão Mais Infância; e as medidas econômicas como a isenção de impostos para micro e pequenas empresas por 90 dias, entre outras ações. "O Estado continuará sendo parceiro dos municípios para que a gente possa fazer essa travessia da melhor forma possível, minimizando os efeitos para a população. Reforço, ainda, a importância do distanciamento social em todas as cidades, mesmo aquelas que não têm casos registrados", frisou o governador.

Outra demanda dos gestores é acionar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que eles obriguem os bancos a se responsabilizarem pela organização das filas externas dos estabelecimentos bancários. "Temos mais de 500 bancos no Estado. Se a gente coloca um funcionário da prefeitura em cada um, eu tenho pelo menos 500 funcionários públicos trabalhando em prol dos bancos, que é uma categoria que ganha muito dinheiro no país", pontuou Nilson Diniz.

Questões financeiras

Também foi discutido apoio a demandas nacionais que podem ter impacto sobre a renda da população, como a liberação do Garantia Safra a agricultores e agricultoras do Estado. Os municípios também estão preocupados com a queda na arrecadação a partir, principalmente, dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS e do Fundeb.

"Todos nós vamos enfrentar um problema muito sério que é o de recursos, orçamentos e receitas. Tenho conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para que a gente tenha mecanismos que deem garantias para que municípios e estados possam garantir as ações essenciais à população", afirmou o Governador Camilo Santana, sobre a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proximidade de um feriado prolongado também foi apontada como grande preocupação pelos gestores, tendo em vista o deslocamento entre os municípios, especialmente entre a Capital e o Interior. Os prefeitos de Fortaleza, Roberto Cláudio, e de Sobral, Ivo Gomes, ressaltaram a preocupação com a chegada da Semana Santa. "É muito importante uma orientação nossa para evitarmos as viagens. Vou fazer isso aqui em Fortaleza, porque aqui é onde há a maior incidência (de casos) e há uma possibilidade real de casos assintomáticos irem ao interior e contaminarem as pessoas", disse Roberto Cláudio.

Sobre esse assunto, o governador se comprometeu a avaliar uma medida que possa garantir bloqueios ou outras ações para reduzir os fluxos.

No encerramento da reunião, o presidente da Aprece agradeceu a abertura do Governo do Estado para o diálogo com os municípios e reafirmou a importância desse trabalho próximo e bem coordenado para garantir os melhores resultados na luta contra o Coronavírus no Ceará.

O Governo Municipal de Jaguaruana em parceria com o Grupo PROYFE realiza a 2ª Audiência Pública sobre o Plano de Saneamento Básico do Município. O evento contou com a presença de representantes do Governo do Estado e Município, Vereadores, secretários, imprensa e população.

PROYFE: Somos um grupo independente de empresas, fundado em 1985, que fornece serviços globais de consultoria, engenharia e arquitetura. Com uma abordagem multidisciplinar, nossa atividade abrange todas as fases do ciclo de vida do projeto e do produto, desde a sua concepção até o comissionamento, incluindo a prestação de serviços técnicos associados como garantia de qualidade.

O que é o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Com o advento da Lei nº 11.445/07, foi criado o conceito de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.

O município de Jaguaruana entrou em festa nesta segunda-feira (18), com a inauguração da areninha. O equipamento é mais uma opção de esporte e lazer que vai mudar o dia a dia da população.

"O município ganha hoje mais saúde e diversão, Jaguaruana conta atualmente com 42 bolsistas do programa bolsa esporte do Ceará. O esporte vem crescendo e chegando a todo nosso Estado", disse o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro.

O equipamento tem área de 1.200 m² com campo society, vestiários com banheiros, acessos pavimentados, torres de iluminação, grama sintética e alambrados. Para a obra foram investidos R$254.892,56. A obra foi executada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP).

A solenidade de entrega do equipamento contou com a presença do secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, do secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro, Prefeito Roberto da Viúva de Jaguaruana e lideranças locais.

Fonte: Governo do Estado do Ceará.