| | 20/11/2021 | ATA DE POSSE DO PREFEITO | 2021 | ATA DE POSSE DO PREFEITO |
| 03 | 06/01/2020 | | 2020 | AUDIECIA PLUBLICA |
| | 30/08/2019 | REGIMENTO INTERNO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIECONÔMICO E TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. | 2019 | REGIMENTO INTERNO |
| | 25/09/2018 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES | 2018 | CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 12/06/2018 | RECOMENTAÇÃO Nº 002/2018 MPCE | 2018 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 016 | 01/02/2018 | ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 086 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E Nº 471 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES PAGAS PELA JPREV, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PROJETO DE LEI |
| | 09/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. | 2017 | ERRATA |
| | 20/02/2017 | | 2017 | ERRATA |
| | 09/02/2017 | ERRATA N°002/2017- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2017 | 2017 | ERRATA |
| 01 | 01/01/2017 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE NO PLEITO DE 02 (DOIS) DE OUTUBRO DO ANO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) ÀS 16:00 HS (DEZESSEIS HORAS), DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). | 2017 | ATA DE POSSE DO PREFEITO |